Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHarada, Kiyoshipt_BR
dc.date.issued2016-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 46-48, nov. 2016.-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, p. 930-929, 1. quinz. dez. 2016.-
dc.identifier.citationRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 123, p. 231-233, set./out. 2018.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121077-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherCOADpt_BR
dc.publisherIOB-
dc.publisherSíntese-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços-
dc.subjectTributo, base de cálculo, Brasil-
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasil-
dc.subjectTributo, base de cálculo, decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.subject.otherTributos-
dc.titlePolêmica sobre a base de cálculo de tributospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Aparece nas coleções: