Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Harada, Kiyoshi | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 765-764, 1. quinz. out. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, impostos | - |
dc.subject | Operação financeira, impostos | - |
dc.subject | Pessoa física, impostos | - |
dc.subject | Princípio da legalidade | - |
dc.subject | Imposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionais | - |
dc.subject.other | Aplicação financeira | - |
dc.subject.other | Operação de crédito | - |
dc.subject.other | Operações financeiras | - |
dc.subject.other | Transação (direito financeiro) | - |
dc.subject.other | Transação financeira | - |
dc.subject.other | Pessoa corpórea | - |
dc.subject.other | Pessoa natural | - |
dc.subject.other | Pessoa singular | - |
dc.subject.other | Princípio da reserva legal | - |
dc.subject.other | Imposto de operação financeira | - |
dc.subject.other | Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários | - |
dc.title | IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf | 148.15 kB | Visualizar |
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