Título: | IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento |
Autor(es): | Harada, Kiyoshi |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Inconstitucionalidade das leis, impostos Operação financeira, impostos Pessoa física, impostos Princípio da legalidade Imposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionais |
Editora: | IOB |
Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 765-764, 1. quinz. out. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218 |
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