| Título: | O papel do ativismo judicial na construção do paradigma do Estado Democrático de Direito |
| Autor(es): | Lomeu, Gustavo |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, aspectos constitucionais Estado Democrático de Direito Função jurisdicional Juiz, poderes e atribuições Magistrado, poderes e atribuições Motivação da sentença Segurança jurídica Democracia, aspectos jurídicos |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 16, p. 547-544, 2. quinz. ago. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121734 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| papel_ativismo_judicial_lomeu.pdf | 346.57 kB | Visualizar |
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