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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSpadotto, Anselmo Josept_BR
dc.contributor.authorBarreiro, Maria del Pilar Romeropt_BR
dc.contributor.authorMedeiros, Gerson Araújo dept_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 221-249, jan./abr. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121815-
dc.description.abstractAnalisa as convergências e divergências interpretativas das normas penais ambientais do Brasil e da Colômbia, por meio de um estudo comparativo entre a Lei de Crimes Ambientais do Brasil e o Código Penal colombiano. Conclui que a norma brasileira é mais específica quando se trata de questões ambientais, proporcionando uma cobertura mais eficiente na criminalização de danos ambientais em relação ao Código Penal colombiano.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectCrime ambiental, direito comparado, Brasil, Colômbia-
dc.subjectCrime ambiental, legislação-
dc.subjectDano ambiental-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherDano (direito ambiental)-
dc.subject.otherDano à natureza-
dc.subject.otherDano ao meio ambiente-
dc.subject.otherDano ecológico-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleInferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with the Colombian Criminal Codept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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