Título: | A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988 |
Autor(es): | Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Cunha Filho, Francisco Humberto |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais Tombamento Patrimônio histórico, conservação Participação comunitária, Brasil. |
Editora: | Escola Superior Helder Câmara |
Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 11, n. 21, p. 215-253, jan./jun. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122091 |
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