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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorKindelán Arias, Zulendryspt_BR
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationVeredas do Direito, Belo Horizonte, v. 5, n. 9/10, p. 197-210, jan./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122258-
dc.description.abstractObjetiva fundamentar a necessidade de modificação da legislação cubana, com a finalidade de que uma norma jurídica especial, reguladora da transexualidade, seja capaz de concretizar a realização dos direitos e necessidades humanas básicas dos transexuais.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectTransexualismo, análise, aspectos jurídicos, legislação, aspectos constitucionais, aspectos sociais, aspectos fisiológicos, aspectos psicológicos, Cuba-
dc.subjectSexo (direito), alteração, Cuba-
dc.subjectRegistro civil, alteração, Cuba-
dc.subjectPessoa jurídica, alteração, Cuba-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Cuba-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Cuba-
dc.subjectLiberdade sexual, aspectos jurídicos, Cuba-
dc.subject.otherNome civil, registro-
dc.subject.otherPessoa física, registro-
dc.subject.otherRegistro civil de pessoa física-
dc.subject.otherRegistro civil de pessoas naturais-
dc.subject.otherPersonalidade jurídica-
dc.subject.otherPersonificação civil-
dc.subject.otherPessoa legal-
dc.subject.otherPessoa mística-
dc.subject.otherPessoa moral-
dc.subject.otherPessoas públicas-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleLos efectos legales del transexualismo en Cuba: necesidad de su regulación jurídica = Os efeitos legais do transexualismo em Cuba: necessidade de sua regulamentação jurídicapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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efectos_legales_transexualismo_arias.pdf410.07 kBPDFVisualizar

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