Judicialização da saúde: efetivação do direito à saúde

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Simone Alves da	pt_BR
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122274	-
dc.description	- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.	-
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Direito à saúde	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoabilidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da reserva do possível	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF)	pt_BR
dc.subject	Alemanha. Bundesverfassungsgericht	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	pt_BR
dc.subject.other	Princípio dos princípios	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da reserva de consistência	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do cidadão	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Alemanha (República Federal). Corte Constitucional Federal	pt_BR
dc.subject.other	Judicialização da saúde	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 9.313, de 13 de novembro de 1996	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 9313, de 13 de novembro de 1996	pt_BR
dc.title	Judicialização da saúde: efetivação do direito à saúde	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
judicializacao_saude_efetivacao_silva_009810 .pdf	287.61 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Servidores do STJ

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.