Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Ricardo Lodi | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 93, p. 75-96, maio/jun. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122941 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária | - |
dc.subject | Derivados de petróleo, impostos | - |
dc.subject | Petróleo, impostos, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Imunidade fiscal | - |
dc.subject.other | Óleo cru | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo | pt_BR |
dc.title.alternative | A manutenção de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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manutencao_creditos_icms_ribeiro.pdf | 439.11 kB | Visualizar |
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