Atas do Conselho de Administração - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2021)
Aprova a proposta do relatório anual das atividades da auditoria interna do STJ referente ao ano de 2020 e a proposta do Plano Estratégico do STJ para o período de 2021 - 2026. Foram julgados os seguintes processos administrativos do STJ: 010631/2021, 001628/2020, 020272/2020 e 010899/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-12-2020)
Ata da sessão ordinária do Conselho de Administração realizada em 20/11/2020. Aprovada a alteração da Resolução STJ/GP n. 16/2020, que dispõe sobre concessão de licença para capacitação. Ratificada decisão liminar concedida pelo Ministro Presidente a respeito de remuneração de servidor em caso de prisão preventiva. Indeferido pedido de manutenção de aposentadoria de servidora. Comunicado que a resolução que autoriza as sessões por videoconferência pode ser prorrogada até final de fevereiro, se não houver convocação do Pleno.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-01-2019)
Entre outros assuntos, foi julgado o processo SEI 19062/2018 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. 14 de 20/11/2018, a n. 15 de 22/11 /2018. a n. 16 de 23/11/2018 e a n. 17 de 7/12/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-11-2018)
Ata do Conselho de Administração realizado em 13 de novembro de 2018. Referenda as Resoluções: Res STJ/GP n. 7 de 19/6/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico; Res. STJ/GP n. 8 de 2/7/2018, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação; Res. STJ/GP n. 9 de 27/8/2018, que trata do recolhimento de depósitos judiciais; Res. STJ/GP n. 10 de 29/8/2018, que altera a estrutura orgânica do tribunal; Res. STJ/GP n. 11 de 11/9/2018, que altera a subordinação da Seção de Apoio aos Advogados e a denominação das seções da STI; Res. STJ/GP n. 12 de 19/9/2018, que altera a Res. 10/2015, que trata de processo judicial eletrônico e a Res. STJ/Gp n. 13 de 27/9/2018, que revoga a Res. n.5./2015, que trata do fornecimento de lanches para os ministros. Foram julgados os seguintes processos: SEI 19.062/2016., SEI 33.967/2018., SEI 4.027/2016., SEI 5.559/2015.e SEI 13.962/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-07-2018)
Foram referendadas as Resoluções STJ/GP n. 5 de 26 de abril de 2018 e a Resolução STJ/GP n. 6 de 8 de junho de 2018, bem como as comunicações de viagens dos ministros: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Ministro Joel Ilan Paciornik, Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro Rogerio Schietti Cruz, Ministro Nefi Cordeiro, Ministro Herman Benjamin e Ministra Nancy Andrighi.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-04-2018)
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 19062/2016, SEI 10382/2016, SEI 13962/2015 e SEI 16112/2016. Foi comunicado o afastamento de ministros por motivo de viagem, referendada a Resolução STJ/GP n. 4 de 5 de abril de 2018, que cria seções na Secretaria de Documentação e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Luis Felipe Salomão; Raul Araújo Filho; Paulo de Tarso Sanseverino; Villas Bôas Cueva; Maria Thereza de Assis Moura; Herman Benjamin; Jorge Mussi; Laurita Vaz; Humberto Martins; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Laurita Vaz (Relatora); Humberto Martins (Relator) (06-03-2018)
Julgados os processos SEI 32.271/2017 e SEI 9.119/2017. Referendadas a Resolução STJ/GP n. 2 de 9/2/2018 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 20/2/2018. Comunicações das viagens do Ministro Ribeiro Dantas e do Ministro Raul Araújo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-12-2017)
Foram julgados os seguintes processos: SEI 7.418/2017; SEI 13.962/2015; SEI 1.223/2017; SEI 7.671/2015; SEI 1.028/2017; SEI 2.475/2017; SEI 1.236/2017; SEI 28.835/2016; SEI 1.268/2017; SEI 4.343/2017; SEI 21.529/2015; SEI 13.441/2016; SEI 28.426/2017; SEI 32.271/2017. Comunicação de viagens de ministros. Aprovado a minuta de alteração da Resolução STJ/GP n. 11/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-11-2017)
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 25.160/2015; SEI 14.055/2015; SEI 9.399/2017; SEI 795/2017; SEI 15.896/2017; SEI 13.962/2015; SEI 2.781/2016 e SEI 24.358/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2017)
Comunica viagens de ministros. Referenda as resoluções STJ/GP ns. 4, 5 e 6 de 2017. Foram julgados os processos SEI 13263/17, SEI 210062016, SEI 7550/2017, SEI 9484/2016, SEI 4340/2017, SEI 1223/2017, Fluxus 2223/2010 e SEI 20532/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-03-2017)
Foram julgados os seguintes processos: SEI n. 24.280/16; SEI n. 28.621/16; SEI n. 18.779/15; SEI n. 27.016/15; SEI n. 28.032/16. Foram referendadas as resoluções STJ/GP n. 17 de 22/11/2016, n. 18 de 23/11/2016; n. 19 de 22/12/16; n. 1 de 16/1/17 e n. 2 de 1/2/17.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-12-2016)
Referenda a Resolução STJ-GP n.16 de 6 de outubro de 2016, que regulamenta a cessão de servidores no STJ. Comunica viagens dos Senhores Ministros Marco Buzzi, Raul Araújo Filho e Humberto Martins. Julgados os seguintes processos: SEI n. 17.620/2016 e SEI n. 20.903/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-12-2016)
Ata da sessão do Conselho de Administração de 23 de novembro de 2016. Divulga critérios de atuação de força tarefa nos gabinetes de ministros.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-10-2016)
Comunica viagens de Ministros. Foram julgados os processos: STJ 11638/2016; SEI 10910/2016 ; STJ 14173/2016 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. 13 de 15/6/2016 e n. 15 de 1/9/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-08-2016)
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 15.869/2016, STJ 9.746/2016, STJ 21.924/2015, STJ 10.195/2016, STJ 10.441/2016 e SEI 19.333/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-06-2016)
Foram analisados os processos STJ 9.187/2016 e STJ 10.195/2016. Referendadas as resoluções STJ/DG n. 7 de 15/4/2016 e STJ/DG n. 12 de 7/6/2016. O Presidente comunicou os afastamentos dos ministros Nefi Cordeiro e Herman Benjamin e o cancelamento da viagem da Ministra Nancy Andrighi entre 13 e 24 de junho.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-06-2016)
Foram referendadas as Resoluções STJ/GP n. 6 de 15/4/2016 e n. 9 de 17/5/2016 ; julgado o processo STJ n. 10252/2013; feitas comunicações de viagens de Ministros e submetido requerimento de Ministra para retornar a atuar na Terceira Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-04-2016)
Ata da Sessão do Conselho de Administração de 19 de abril de 2016. Informação sobre reforço orçamentário. Questionamento de horário. Referendadas as Resoluções: n. 4 de 7 de abril de 2016; n. 5 de 8 de abril de 2016 e n. 8 de 19 de abril de 2016. Comunicações de viagens de ministros.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-03-2016)
Foram analisados os seguintes processos: STJ 15.244/2015, STJ 24.004/2015 e STJ 16.986/2015. Aprovou afastamento do ministro presidente, comunicação de viagem e abono de permanência de outros ministros.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-12-2015)
Ata da sessão do conselho de administração de 16 de dezembro de 2015. Foram julgados os processos STJ 20.761/2015 e STJ 16.986/2015.

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