TítuloCrueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor(es)Custódio, Helita Barreira
Data de publicação1997
1998
AssuntosBrasil. Constituição (1988)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer
Biosfera, aspectos jurídicos
Animal, proteção, regulamentação
Fauna, proteção, direito comparado
Biodiversidade, parecer
Norma jurídica internacional, parecer
Crueldade contra animal
EditoraRevista dos Tribunais
Fonte- Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 2, n. 7, p. 54-86, jul./set. 1997.
- Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 60-92, abr./jun. 1998.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123821
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