1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Capítulos de livros


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Caio Mário da Silvapt_BR
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationCONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA, 7., 1996, Belo Horizonte. Anais... São Paulo: Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, 1996. p. 181-188.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123831-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA)pt_BR
dc.subjectConcubinato-
dc.subjectUnião estável-
dc.subjectCasamento-
dc.subjectBrasil. Lei da concubina (1994)-
dc.subjectBrasil. Lei da união estável (1996)-
dc.subjectBrasil. Decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941-
dc.subject.otherConcubinato (direito de família)-
dc.subject.otherCasamento por comportamento-
dc.subject.otherConvivência-
dc.subject.otherFamília informal-
dc.subject.otherFamília sem casamento-
dc.subject.otherUnião estável livre-
dc.subject.otherUnião livre-
dc.subject.otherMatrimônio-
dc.subject.otherNúpcias-
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 8.971, de 29 de dezembro de 1994-
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 8971, de 29 de dezembro de 1994-
dc.subject.otherBrasil. Lei 9.278, de 10 de maio de 1996-
dc.subject.otherBrasil. Lei 9278, de 10 de maio de 1996-
dc.subject.otherBrasil. Lei dos companheiros (1996)-
dc.subject.otherBrasil. Decreto-lei n. 3200, de 19 de abril de 1941-
dc.titleA nova Lei do Concubinatopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
nova_lei_concubinato_pereira.pdf390.4 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Capítulos de livros