Título: | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código Processual Civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil Procedural Code analysis and current case-law of the higher courts |
Autor(es): | Grezzana, Gina Maria Teixeira Oliveira, Sonia |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias Princípio constitucional Segurança jurídica Tribunal superior, jurisprudência |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 10, n. 58, p. 105-120, jul./ago. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124165 |
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