TítuloA relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código Processual Civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil Procedural Code analysis and current case-law of the higher courts
Autor(es)Grezzana, Gina Maria Teixeira
Oliveira, Sonia
Data de publicação2014
AssuntosCoisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias
Princípio constitucional
Segurança jurídica
Tribunal superior, jurisprudência
EditoraPlenum
FonteRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 10, n. 58, p. 105-120, jul./ago. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124165
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