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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-08-01-
dc.date.issued2018-08-20-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 20 ago. 2018, p. 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124387-
dc.description.abstractTermo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCooperação técnicapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10/2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero10pt_BR
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Extrato_termo_cooperacao_STJ_TJBA.pdf214.13 kBPDFVisualizar
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