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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-08-24-
dc.date.issued2018-08-28-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 28 ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124698-
dc.description.abstractDesigna o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectCooperação técnicapt_BR
dc.subjectGestor, designaçãopt_BR
dc.subjectBahia. Tribunal de Justiça (TJBA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 148 de 24 de agosto de 2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero148pt_BR
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