1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2003-02-21en
dc.date.issued2003-02-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 fev. 2003, Seção 1, p. 163.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1247-
dc.descriptionAcompanha anexoen
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos aplicáveis, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ao processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor quando for devedora a Fazenda Pública.en
dc.format.extent33229 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADOpt
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 07.07.2006, publicada no DJ de 11.07.2006, Seção 1, p. 3-4. (Revogação)pt
dc.relation.uriRESpt
dc.subjectPrecatórioen
dc.subjectFazenda públicaen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleResolução n. 2 de 21 de fevereiro de 2003en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/2706pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Res_2_2003.pdf516.94 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ