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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2018-08-01-
dc.date.issued2018-09-04-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 set. 2018, p. 11.862.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125071-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractCredencia o curso "Direito Ambiental Penal" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam-MA.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA DE CREDENCIAMENTO n. 310 de 28 de novembro de 2018 (Alteração = art. 1°)pt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamento, credenciamentopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA)pt_BR
dc.titlePortaria de Credenciamento n. 233 de 31 de agosto de 2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero233pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127276-
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Prt_233_2018_enfam_Atualizado.pdfTexto atualizado até a Portaria de Credenciamento n. 310/2018 166.52 kBPDFVisualizar
Prt_233_2018_enfam.pdf759.18 kBPDFVisualizar
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