Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | - Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 25-36, ago./set. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 491, p. 109-122, set. 2018. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125159 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Violência doméstica | - |
dc.subject | Violência contra a mulher | - |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | - |
dc.subject | Princípio da celeridade processual | - |
dc.subject | Princípio da efetividade | - |
dc.subject.other | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Devido processo legal | - |
dc.subject.other | Violência no lar | - |
dc.subject.other | Proteção da dignidade da pessoa humana | - |
dc.subject.other | Efetividade (direito) | - |
dc.subject.other | Efetividade do processo | - |
dc.subject.other | Efetividade processual | - |
dc.subject.other | Princípio da efetividade do processo | - |
dc.subject.other | Princípio da efetividade processual | - |
dc.title | Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 | pt_BR |
dc.title.alternative | Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07 / 2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505 / 2017 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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medidas_protetivas_urgencia_senhoras_PENAL.pdf | 944.35 kB | Visualizar | |
medidas_protetivas_urgencia_senhoras_JURIDICA.pdf | 475.54 kB | Visualizar |
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