Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martinelli, André Silva | pt_BR |
dc.contributor.author | Gonçalves, Tiago Figueiredo | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 56-78, jul./ago. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125312 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória | - |
dc.subject | Ação declaratória, jurisprudência | - |
dc.subject | Ato processual | - |
dc.subject | Sentença civil, natureza jurídica | - |
dc.subject | Nulidade (Direito) | - |
dc.subject | Ação rescisória | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | - |
dc.subject.other | Ato do processo | - |
dc.subject.other | Ato judicial | - |
dc.subject.other | Ato judiciário | - |
dc.subject.other | Sentença (processo civil) | - |
dc.title | A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho = Declaratory actions of legal inexistence of judgment in cases of default arising whether from the absence of summons or from the existence of nullity-generating defect: a critique of the decisions of the Superior Court of Justice and the Superior Labor Court | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_declatoria_inexistencia_martinelli.pdf | 172.55 kB | Visualizar |
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