Manual do Analista: Seção de Jurisprudência em Teses (STESE)

Abstract

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela STESE. A Seção de Jurisprudência em Teses – STESE tem como objetivo auxiliar o STJ a empreender sua importante missão de uniformização da interpretação da legislação federal infraconstitucional. Cumpre à STESE divulgar os diversos posicionamentos existentes no STJ sobre temas relevantes, por meio do periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta a jurisprudência do STJ acerca de determinadas matérias no formato de teses abstratas. O conteúdo é disponibilizado quinzenalmente tanto na intranet quanto na internet.