TítuloPortaria de Credenciamento n. 310 de 28 de novembro de 2018
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação30-11-2018
ResumoAltera a Portaria Enfam n. 233 de 31 de agosto de 2018, que credencia o curso "Direito Ambiental Penal" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam-MA.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 nov. 2018, p. 9.644-9.645.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127276
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