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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSalomão, Luis Felipept_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationMORAES, Alexandre de et al. Constituição Federal comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 966-993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127321-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherForensept_BR
dc.rightsOpen access-
dc.titleComentários aos Arts. 104 a 105 da Constituição Federalpt_BR
dc.title.alternativeComentários ao Artigo 104, 105 e 105 da Constituição Federalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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