| Título: | Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha: um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano = Water - right and common belonging - in Brazil and in Spain: a comparative study about the ecological flow regime as a means of legal-environmental-hydride protection, in dialogue with the new latin american constitutionalism |
| Autor(es): | Melo, João Alfredo Telles |
| Data de publicação: | 2018 |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 21, p. 179-204, set./dez. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127946 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| agua_direito_comum_melo.pdf | 213.96 kB | Visualizar |
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