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dc.contributor.authorRequena Montes, Óscarpt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 283-316, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128231-
dc.description.abstractAborda os efeitos negativos do contrato indefinido como modalidade contratual nas relações de trabalho. Assinala as alternativas para neutralizar esse contrato de trabalho, como, por exemplo, a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de justiça espanhóis.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, extinção, Espanha-
dc.subjectCláusula contratual, Espanha-
dc.subjectControle de constitucionalidade, Espanha-
dc.subjectEspanha. Tribunal Constitucional-
dc.subjectComunidades Europeias (CE). Corte de Justiça.-
dc.subjectComitê Europeu de Direitos Sociais (CDES)-
dc.subjectCarta Social Europeia (1961)-
dc.subject.otherContrato (direito do trabalho)-
dc.subject.otherContrato cogente-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleEl contrato indefinido de apoyo a emprendedores: resultados y vías para su erradicación = The indefinite contract of support to entrepreneurs: results and alternatives for its eradicationpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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contrato_indefinido_apoyo_montes.pdf3.17 MBPDFVisualizar
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