Título: | Portaria STJ/SAD n. 69 de 8 de março de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 12-03-2019 |
Resumo: | Designa o titular da Gerência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo CPC de 2015. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 12 mar. 2019. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129370 |
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