| Título: | A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça) |
| Autor(es): | Leite, Corália Thalita Viana Almeida |
| Data de publicação: | 2010 |
| Assuntos: | Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade tributária, jurisprudência Responsabilidade fiscal Dissolução da sociedade, responsabilidade Obrigação solidária Execução fiscal Brasil. Código Tributário Nacional (1966) Brasil. Lei de Execução Fiscal (1980) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 13, n. 73, p. 129-140, maio/jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130894 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| sumula_superior_tribunal_leite.pdf | 729.95 kB | Visualizar |
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