A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Leite, Corália Thalita Viana Almeida	pt_BR
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.citation	Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 13, n. 73, p. 129-140, maio/jun. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130894	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade tributária, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade fiscal	pt_BR
dc.subject	Dissolução da sociedade, responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Obrigação solidária	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código Tributário Nacional (1966)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei de Execução Fiscal (1980)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade de responsabilidade limitada	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade empresária limitada	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade por cotas	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade por quotas	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade por quotas de responsabilidade limitada	pt_BR
dc.subject.other	Ação executiva fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980	pt_BR
dc.subject.other	Solidariedade (direito das obrigações)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966	pt_BR
dc.title	A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça)	pt_BR
dc.title.alternative	A Súmula nº 392 do STJ e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo STJ)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
sumula_superior_tribunal_leite.pdf	729.95 kB	PDF	Visualizar

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