| Título: | Portaria de Credenciamento n. 113 de 30 de abril de 2019 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 23-05-2019 |
| Resumo: | Credencia o curso "Teoria dos Precedentes: da Formação à Aplicação dos Precedentes Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 maio 2019. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130943 |
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| Prt_113_2019_enfam.pdf | 117.65 kB | Visualizar |
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