Título: | A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Oliveira, Jorge Rubem Folena |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | - Comentários ao Recurso Especial 1.152.764/CE. |
Assuntos: | Imposto de renda, jurisprudência Dano moral, jurisprudência Indenização trabalhista, jurisprudência Contrato de trabalho, rescisão, natureza fiscal Princípio da isonomia, natureza fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Código Tributário Nacional (1966) |
Editora: | IOB |
Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 661-660, 1. quinz. out. 2010. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130974 |
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