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Títulos da coleção Seape - Lista por Data de depósito


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Vamos "cobrir" o suicídio?
Costa, Mário Palmeira Ramos da (1976)
Artigo de revista
Decadência e prescrição
Fanucchi, Fábio; Martins, Ives Gandra da Silva (1976)
Artigo de revista
Adjudicação de bens na execução
Restiffe Neto, Paulo (1976)
Artigo de revista
Apreciação geral sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Barreto, Amaro (1976)
Artigo de revista
Fato jurídico tributário
Miró Neto, Joaquim (1976)
Artigo de revista
Tribunal de Contas: controle integrado
Jappur, José (1976)
Artigo de revista
O estudo do Direito Tributário
Nogueira, Ruy Barbosa (1976)
Artigo de revista
Imposto de extinção de usufruto. Ab-rogação tácita da lei. Técnica legislativa [Parecer]
Gusmão, Paulo Dourado de (1976)
Artigo de revista
Taxa gaúcha para defesa da orizicultura. Seus caracteres, fato gerador e sua base de cálculo [Parecer]
Dihel, Walter José; Xavier, Cláudio Otávio (1976)
Artigo de revista
Sindicato. Intervenção. Ação judicial [Parecer]
Fornaciari Júnior, Clito (1976)
Artigo de revista
Rio público e rio particular. Conceito. Construção de ponte. Desapropriação [Parecer]
Oliveira Filho, João de (1976)
Artigo de revista
Nota Promissória. Endosso. Registro [Parecer]
Lima, Alcides de Mendonça (1976)
Artigo de revista
Sucessão. Universalidade. Domicílio do defunto. Aplicação da lei brasileira [Parecer]
Tenório, Oscar (1976)
Artigo de revista
Duplicata sem aceite: execução e falência
Bulgarelli, Waldirio (1976)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento
Wald, Arnoldo (1976)
Artigo de revista
A consolidação periódica das leis da previdência social
Russomano, Mozart Victor (1976)
Artigo de revista
A teoria da desconstitucionalização das leis
Romeiro, Jorge Alberto (1976)
Artigo de revista
Responsabilidade Civil do servidor público
Rodrigues, Ernesto (1976)
Artigo de revista
Da responsabilidade civil contratual e delitual
Costa, José Rubens (1976)
Artigo de revista
Contrato de reprodução de obra intelectual
Mattia, Fábio Maria de (1976)
Artigo de revista

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