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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)pt_BR
dc.date.created2019-08-05-
dc.date.issued2019-08-07-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 ago. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133023-
dc.description.abstractSegundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo pelo período de 28.11.2019 a 27.11.2020.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE TERMO ADITIVO (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo de execução descentralizadapt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106518-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133038-
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