Título: | Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016 |
Autor(es): | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) |
Data de publicação: | 07-08-2019 |
Resumo: | Segundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo pelo período de 28.11.2019 a 27.11.2020. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 ago. 2019. |
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Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133023 |
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