Assistência social: perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do Artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso = Public assistance: perspectives of the assistance benefit of continuing performance based on the
declaration of partial unconstitutionality by omission of Article 34, sole paragraph, of The Elderly Statute

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Batista, Tales Luis de Oliveira	pt_BR
dc.contributor.author	Correia, Theresa Rachel Couto	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 19-37, jun./jul. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133024	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Seguridade Social	pt_BR
dc.subject	Brasil. Estatuto do idoso (2003)	pt_BR
dc.subject	Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Assistência Social	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Benefício previdenciário	pt_BR
dc.subject	Idoso, proteção	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Segurança social	pt_BR
dc.subject.other	BPC/LOAS	pt_BR
dc.subject.other	Benefício assistencial	pt_BR
dc.subject.other	Benefício de prestação continuada	pt_BR
dc.subject.other	Idosa	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa da melhor idade	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa da terceira idade	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa idosa	pt_BR
dc.subject.other	Velha	pt_BR
dc.subject.other	Velho	pt_BR
dc.subject.other	Decretação de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003	pt_BR
dc.subject.other	Beneficência	pt_BR
dc.subject.other	Proteção social	pt_BR
dc.subject.other	Benefícios previdenciários	pt_BR
dc.subject.other	STJ	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.title	Assistência social: perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do Artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso = Public assistance: perspectives of the assistance benefit of continuing performance based on the declaration of partial unconstitutionality by omission of Article 34, sole paragraph, of The Elderly Statute	pt_BR
dc.title.alternative	Assistência social: perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do Art. 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
assistencia_social_perspectivas_batista.pdf	164 kB	PDF	Visualizar

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