Título: | A fórmula do devido processo legal |
Autor(es): | Franco, Fernão Borba |
Data de publicação: | 1999 |
Assuntos: | Devido processo legal Contraditório Controle jurisdicional Juiz, poderes e atribuições Princípio da isonomia Reforma processual civil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 24, n. 94, p. 81-108, abr./jun. 1999. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133568 |
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