Título: | Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o tema |
Autor(es): | Araújo, José Henrique Mouta |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Processo de execução Título executivo extrajudicial Controle de constitucionalidade Coisa julgada (Processo Civil) Ação rescisória Impugnação ao cumprimento da sentença Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 69, n. 502, p. 89-111, ago. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133589 |
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