TítuloInstrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o tema
Autor(es)Araújo, José Henrique Mouta
Data de publicação2019
AssuntosProcesso de execução
Título executivo extrajudicial
Controle de constitucionalidade
Coisa julgada (Processo Civil)
Ação rescisória
Impugnação ao cumprimento da sentença
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
EditoraSíntese
FonteRevista Jurídica, São Paulo, v. 69, n. 502, p. 89-111, ago. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133589
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