| Título: | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| Autor(es): | Torres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Bitributação, tratado Comércio internacional, natureza fiscal Domicílio, impostos Imposto de renda Investimento estrangeiro, impostos Obrigação tributária Princípio da proporcionalidade Tratado, natureza fiscal, Brasil, Suécia |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 16, p. 665-658, 2. quinz. ago. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134326 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| aplicacao_principio_discriminacao_torres.pdf | 669.27 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: