Título: | Disciplina del contratto, tutela del contraente debole e valori costituzionali = Disciplina do contrato, tutela do contratante hipossuficiente e valores constitucionais |
Autor(es): | Rizzo, Vito |
Data de publicação: | 2015 |
Resumo: | Aborda, de acordo com a legislação italiana, a evolução do contrato e os novos requisitos de proteção; os fundamentos constitucionais das disciplinas para a proteção de empreiteiros; e o neoformalismo e a nulidade do contrato no Código Civil. |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 6, p. 95-127, out./dez. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135027 |
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