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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silvapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 969, p. 195-247, jul. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135049-
dc.descriptionComentário ao AC 4.070/DF do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.descriptionMinistro relator: Teori Zavascki.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEmenta do Editorial: Ação cautelar para afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, da função de Presidente da Câmara dos Deputados. Admissibilidade, tendo em vista a existência de fortes indícios de prática criminosa e tumulto das investigações criminais. Medida que, embora extrema, pontual, grave e excepcional, tem aparo constitucional e visa garantir a ordem pública e a eficácia da lei.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDeputado federal, afastamento, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Art. n. 53, 86], jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherAtivismo judiciário, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherProtagonismo judicial, jurisprudênciapt_BR
dc.titleO protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf995.41 kBPDFVisualizar

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