Acessibilidade e inclusão - Lista por Data de depósito


Ir para
Resultados 1-15 de 15

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (22-06-2016)
Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.
Ato normativo

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (09-09-2020)
Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
Ato normativo

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (16-06-2021)
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Ato normativo

Rede de Acessibilidade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (2019)
Objetiva orientar o planejamento de ações para adequação das organizações públicas aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor.
Livro

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-03-2021)
Regulamenta o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça, denominado "Humaniza STJ".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-02-2021)
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-09-2020)
Altera a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-11-2019)
Disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça.

Pereira, Lívia Barbosa (11-06-2019)
Trata-se de material didático utilizado na ação educacional Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, realizado para servidores das Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), da Secretaria de Gestão de Pessoas (COLP, SEMOP e SAPEN), da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), da Escola Corporativa do STJ (SEAVI), da Secretaria de Segurança (SEBRI) e ainda convidados das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018, com o fim de unificar o pensamento e a linguagem do STJ a respeito da Avaliação Biopsicossocial e sua aplicabilidade de maneira mais uniforme e padronizada, definindo os componentes da saúde e alguns componentes do bem-estar relacionados à saúde (tais como educação e trabalho) com base nas funções e estruturas do corpo e das atividades e participação do indivíduo. A ação abordou, entre outros assuntos, o debate sobre os estudos sobre a deficiência, as bases teóricas de conceitos trazidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e que fundamentam o modelo biopsicossocial da deficiência e oficina de aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro com casos fictícios.
Curso

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-06-2019)
Institui o Projeto Selo STJ de Acessibilidade e Inclusão no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2005)
Apresenta o projeto Inclusão, lançado pelo Superior Tribunal de Justiça, que visa garantir a melhoria da acessibilidade dos servidores, advogados e demais visitantes, às dependências do tribunal.
Apresentação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-11-2018)
Designa a Ministra Fátima Nancy Andrighi para presidir a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria Judiciária (SJD) (25-07-2018)
Texto descritivo sobre a prática de digitalização de processos com colaboradores surdos. A prática demonstrou que a necessidade especial dos operadores surdos se converte em aptidão especial para realização desta tarefa, e lhes confere um diferencial competitivo, fazendo que com que alcancem altos níveis de produtividade e conformidade no trabalho de digitalização.
Texto

Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Assistência Psicossocial (SEAPS) (05-2018)
Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema acessibilidade de pessoas com deficiência.
Artigo

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-09-2015)
Institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Resultados 1-15 de 15