O que mudou no Pregão Eletrônico com o novo Decreto nº 10.024/19

Abstract

Trata-se de slides utilizados na ação educacional "O que mudou no Pregão Eletrônico com o novo Decreto nº 10.024/19" realizado para servidores, preferencialmente da SAD, com o fim de capacitar os servidores do STJ sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico, com vistas a conhecer discutir e dominar as mudanças trazidas pelo decreto nº 10.024/19. A ação abordou: as alterações e suas repercussões práticas, na fase de planejamento, na condução da fase de lances e julgamento do pregão e na fiscalização do contrato; aspectos fundamentais para uma atuação eficiente nos pregões eletrônicos; os entendimentos e as orientações do TCU e da jurisprudência, a fim de tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.