Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Almeida, Luciana Robles de | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 297, p. 177-209, nov. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137404 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (Processo Civil) | - |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | - |
dc.subject | Ação rescisória | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
dc.subject | Decisão judicial | - |
dc.subject | Efeito vinculante | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Coisa julgada (Direito Judiciário Civil) | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (Processo Civil) | - |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | ADI | - |
dc.subject.other | ADIN | - |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Decisão judiciária | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.title | Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iudicata", precedent and the motion to set aside judgment | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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coisa_julgada_inconstitucional_almeida.pdf | 785.74 kB | Visualizar |
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