TítuloPortaria n. 524 de 16 de outubro de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação24-10-2003
ResumoAplica à empresa Livraria Mundial Ltda. a penalidade de advertência por afronta ao Contrato STJ n. 18/2002, cujo objeto consiste no fornecimento de obras literárias de origem nacional.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 24 out. 2003.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13748
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