Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Zavascki, Teori Albino | - |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. | pt |
dc.identifier.citation | NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066. | pt |
dc.identifier.citation | Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002. | - |
dc.identifier.citation | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/137 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003. | - |
dc.description.abstract | Discute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal. | pt |
dc.format.extent | 167362 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Fórum | - |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | - |
dc.publisher | Fórum Administrativo | - |
dc.publisher | Juris Plenum | - |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | pt |
dc.subject | Coisa julgada | pt |
dc.subject | Sentença judicial | en |
dc.subject | Matéria constitucional | pt |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | - |
dc.title | Ação rescisória em matéria constitucional | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
dc.type | Capítulo de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_rescisoria_materia_zavascki_IP.pdf | 212.35 kB | Visualizar | |
açao_rescisoria_materia_zavascki_REVISTA_DOS_TRIBUNAIS_CAPITULO.pdf | 1.21 MB | Visualizar | |
acao_rescisoria_materia_zavaski_FORUM_ADM.pdf | 210.8 kB | Visualizar | |
acao_rescisoria_materia_zavacski_PLENUM.pdf | 646.04 kB | Visualizar |
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