TítuloPortaria STJ/GP n. 43 de 4 de fevereiro de 2020
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação05-02-2020
ResumoDivulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.
NotasContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 fev. 2020.
SituaçãoALTERADO
Vide
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