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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-02-13-
dc.date.issued2020-02-17-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 fev. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139987-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n. 1/2020 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo de execuçãopt_BR
dc.subjectImóvel funcionalpt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero1pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147742-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151139-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158772-
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Extrato_termo_execucao__1_2020_Senado_STJ.pdf221.48 kBPDFVisualizar

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