Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2010)
Trata dos princípios constitucionais, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, analisando aspectos relevantes da improbidade administrativa.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1980)
Trata da sistemática da arrematação, vigente no Código de Processo Civil. Destaca o ponto concernente à arrematação pelo próprio credor e as controvérsias que geraram.


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (11-11-2002)
O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2006)


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Trata da corretagem, da profissão do corretor e da mediação. Analisa a ausência dessa figura jurídica no Código Civil, embora muito freqüente nas relações negociais do País. Atribui tal omissão ao fato de haver o Código Comercial se ocupado da matéria, ao tratar da profissão de corretor, como agente auxiliar do comércio. Trata, ainda, da evolução histórica da corretagem, trazendo conceitos, natureza jurídica e características do corretor, bem como seus direitos e deveres.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2008)

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Analisa a ausência de legislação nas relações de consumo envolvendo os provedores de internet, de um lado, e de outro, os consumidores. Alerta que, apesar dos inúmeros benefícios proporcionados por esta rede, é necessário que se regularize os serviços prestados pelos provedores, pois, ainda que estes estejam sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, os contratos promovidos virtualmente, entre fornecedor e consumidor, geram diversas indagações e dúvidas a respeito da legitimidade de tais contratos, e problemas como este devem ser devidamente solucionados pela Lei.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2006)
Aborda o litisconsórcio, conceito, espécies e previsão legal. Assistência, assistência simples e assistência litisconsorcial, nos termos dos arts. 46 a 49 do Código de Processo Civil Brasileiro. Trata da denunciação da lide, Arts. 70 a 76, do mesmo Código. Da ação incidental proposta por uma das partes da ação originária, seus conceitos e evolução. Do litisconsórcio na denunciação e do litisconsórcio anômalo. Conclui falando sobre a condenação direta do litisconsorte anômalo.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2002)
Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conceituais, características, finalidade e casos de cabimento destes recursos. Defende a Súmula Vinculante, como mecanismo capaz de filtrar a demanda de recursos que aflige os tribunais, principalmente os superiores.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2007)
Entrevista concedida à Revista Diálogos & Debates. Aborda que após 36 anos de incansável dedicação à magistratura, o ministro fala do sonho realizado, o de ser magistrado. Discorre sobre sua infância, uma carreira de muitas lutas contra as dificuldades financeiras e contra as condições adversas para alcançar este sonho.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1996)

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2001)
Traz uma reflexão sobre a ética na atuação dos magistrados, a necessidade de modernização do judiciário e o aperfeiçoamento dos profissionais do direito.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2002)

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2001)
Aborda o tema preservação ambiental e fala da despreocupação do Brasil. Discorre sobre a destruição de matas, lagos e rios contaminados. Relata a implantação do movimento conservacionista no Brasil e que em 1934 realizava-se a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Discorre sobre a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Descreve sobre a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, que teve a participação de 178 países. Alerta sobre o uso de produtos industriais que estão destruindo perigosamente a camada de ozônio, poluindo ambientes, devastando florestas e contaminando águas. Finaliza sugerindo que providências urgentes sejam tomadas, alertando sobre a responsabilidade na conservação do que resta das riquezas naturais e às florestas.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (01-1986)
Discorre a respeito dos honorários advocatícios nos processos de execução. Trata da fixação de honorários pelo Código de Processo Civil ou a livre fixação pelo juiz.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2004)
Aborda a relação de consumo entre os provedores de internet e os consumidores. Informa que, embora essa relação esteja sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, os contratos eletrônicos tem trazido dúvidas e problemas que devem ser sanados pelas leis.

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (11-11-2002)
O artigo trata sobre a estrutura e organização do Poder Judiciário brasileiro em seus diferentes níveis,e,principalmente a tecnologia da informação que fornece suporte aos Tribunais de Justiça.Nesta moldura especifica os sistemas que engloba toda a movimentação de processo do tribunal, desde o momento em que se dá entrada ao processo ou causa, até o momento em que se arquiva ou se devolve à sua origem.


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