Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2010)
Trata dos princípios constitucionais, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, analisando aspectos relevantes da improbidade administrativa.
Artigo de revista

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2019)
Apresentação


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1980)
Trata da sistemática da arrematação, vigente no Código de Processo Civil. Destaca o ponto concernente à arrematação pelo próprio credor e as controvérsias que geraram.
Artigo


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (11-11-2002)
O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil.
Artigo de revista

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2006)
Capítulo de livro


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Trata da corretagem, da profissão do corretor e da mediação. Analisa a ausência dessa figura jurídica no Código Civil, embora muito freqüente nas relações negociais do País. Atribui tal omissão ao fato de haver o Código Comercial se ocupado da matéria, ao tratar da profissão de corretor, como agente auxiliar do comércio. Trata, ainda, da evolução histórica da corretagem, trazendo conceitos, natureza jurídica e características do corretor, bem como seus direitos e deveres.
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2008)
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2006)
Aborda o litisconsórcio, conceito, espécies e previsão legal. Assistência, assistência simples e assistência litisconsorcial, nos termos dos arts. 46 a 49 do Código de Processo Civil Brasileiro. Trata da denunciação da lide, Arts. 70 a 76, do mesmo Código. Da ação incidental proposta por uma das partes da ação originária, seus conceitos e evolução. Do litisconsórcio na denunciação e do litisconsórcio anômalo. Conclui falando sobre a condenação direta do litisconsorte anômalo.
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2002)
Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conceituais, características, finalidade e casos de cabimento destes recursos. Defende a Súmula Vinculante, como mecanismo capaz de filtrar a demanda de recursos que aflige os tribunais, principalmente os superiores.
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2007)
Entrevista concedida à Revista Diálogos & Debates. Aborda que após 36 anos de incansável dedicação à magistratura, o ministro fala do sonho realizado, o de ser magistrado. Discorre sobre sua infância, uma carreira de muitas lutas contra as dificuldades financeiras e contra as condições adversas para alcançar este sonho.
Artigo

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1996)
Artigo de revista

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2001)
Traz uma reflexão sobre a ética na atuação dos magistrados, a necessidade de modernização do judiciário e o aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Artigo

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2002)
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2001)
Aborda o tema preservação ambiental e fala da despreocupação do Brasil. Discorre sobre a destruição de matas, lagos e rios contaminados. Relata a implantação do movimento conservacionista no Brasil e que em 1934 realizava-se a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Discorre sobre a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Descreve sobre a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, que teve a participação de 178 países. Alerta sobre o uso de produtos industriais que estão destruindo perigosamente a camada de ozônio, poluindo ambientes, devastando florestas e contaminando águas. Finaliza sugerindo que providências urgentes sejam tomadas, alertando sobre a responsabilidade na conservação do que resta das riquezas naturais e às florestas.
Trabalho apresentado em evento

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (01-1986)
Discorre a respeito dos honorários advocatícios nos processos de execução. Trata da fixação de honorários pelo Código de Processo Civil ou a livre fixação pelo juiz.
Artigo

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2004)
Aborda a relação de consumo entre os provedores de internet e os consumidores. Informa que, embora essa relação esteja sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, os contratos eletrônicos tem trazido dúvidas e problemas que devem ser sanados pelas leis.
Capítulo de livro

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