Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti (2021)
Capítulo de livro


Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2003)
Apresenta as divergências criadas a partir da questão do julgamento de ações de caráter trabalhista. Analisa se estas são competência da Justiça do Trabalho, Federal ou Estadual. Menciona emendas que colaboraram para a reformulação de aspectos relacionados a tal problemática.
Artigo de revista


Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1993)
Trata dos instrumentos cogitados na Constituição de 1988 pelos quais se pode obter o controle de tributos. Assinala alguns dos instrumentos como: ação direta de constitucionalidade e inconstitucionalidade por omissão, mandado de segurança e de injunção e ação declaratória. Sintetiza as incumbências de tais instrumentos.
Artigo de revista


Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2013)
Capítulo de livro

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1987)
Aborda como é feita a elaboração das declarações de inconstitucionalidade em alguns países e no Brasil. Examina os efeitos de eficácia ex tunc e ex nunc, a repristinação, a extensão dos efeitos e as decisões de rejeição da inconstitucionalidade e a inconstitucionalidade superveniente.
Artigo de revista





Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2014)
Capítulo de livro

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2014)
Sumário de livro

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2014)
Capítulo de livro

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2016)
Capítulo de livro

Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1995)
Estuda os ajustes de conduta pelo viés das Leis 8.078/90 e 7.374/85. Comenta a lei de ação civil pública. Examina o método proposto “em relação aos termos de compromisso firmados perante o Ministério Público do Trabalho” e seu respectivo caráter de prevenção e resolução de conflitos.
Artigo de revista

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2005)
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a então Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti onde “esclarece questões atuais a respeito da transferência de servidores militares para as Universidades”.
Artigo de revista

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