Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho; Beneti Filho, Sidnei (2016)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2007)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2000)
Descreve o sistema de solução de controvérsias instituído no Mercosul. Compara à união Européia. Apresenta a natureza e estrutura do Mercosul, as fontes legais dos sistema de solução, a forma dos pedidos, os árbitros, laudos e os primeiros julgamentos.
Artigo de revista

Abrão, Carlos Henrique; Andrighi, Fátima Nancy; Wiedemann Neto, Ney; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Beneti, Sidnei Agostinho (2021)
Sumário de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Trata da retratação da arrematação. Aborda sobre o não pagamento do preço ou não prestação de caução, existência de ônus real não mencionado no edital, falta de intimação do credor hipotecário, falta de intimação da Fazenda Nacional e Nulidades.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Estuda o primeiro caso francês de condenação por responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz as vantagens do sistema de requisição do pagamento da indenização no processo expropriatório. Cita os aspectos processuais e orçamentários. Apresenta alguns casos de jurisprudência.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2011)
Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Comenta que o congestionamento das Cortes de Justiça é preocupação atual em todo o mundo e que a maioria dos tribunais superiores registra sobrecarga de trabalho. Afirma que o caso brasileiro é o mais agudo do mundo na atualidade. Aborda estatística de processos nacionais e estrangeiros, no ano de 2007. Analisa sistemas internacionais mais conhecidos e demonstra que alguns se mostram mais eficazes em julgar os recursos com mais rapidez, segurança, profundidade e permanência do que outros. Declara que a crise de congestionamento dos tribunais superiores nacionais tem sido percebida pela sociedade e a busca de soluções para ela tem sensibilizado os órgãos judiciários, executivos e legiferantes. Ressalta que a promulgação das Leis da Reforma de Descongestionamento dos Tribunais e a edição das competentes resoluções de instrumentalização pelos tribunais.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Faz um paralelo da reforma processual ocorrida na Alemanha e a do Brasil. Menciona como foi feita a reforma na Alemanha, demonstra as semelhanças entre os dois países. Cita a evolução da simplificação processual alemã e os destaques da nossa reforma, que trata do litisconsórcio, das cautelares satisfativas, execução provisória da antecipação da tutela, audiência preliminar. e registro da penhora de bem imóvel.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (06-1995)
Analisa a reforma do processo de conhecimento, relacionando as principais alterações sobre o assunto introduzidas no Código de Processo Civil, através da Lei n. 8.952/94.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1991)
Artigo de revista


Beneti, Sidnei Agostinho (2014)
Capítulo de livro


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