Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Cruz, Rogério Schietti Machado; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esse curso tem como objetivo capacitar os participantes para a análise da ausência de motivação de decisões judiciais como causa relevante de coação ilegal a ser observada nos Habeas Corpus - HC’s, impetrados perante o STJ.
Curso

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